Discurso Parlamentar - 25/04/2023

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Crise financeira enfrentada pelos Municípios do Estado da Bahia. Encaminhamento ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, de demandas dos gestores municipais. Empenho da bancada federal baiana na busca de solução para a crise das Prefeituras Municipais.

O SR. DIEGO CORONEL (Bloco/PSD – BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, galeria, imprensa, ao começar a minha fala, quero deixar registrado nos Anais desta Casa a importante semana que tivemos, quando passamos discutimos principalmente com diversos Prefeitos e Prefeitas do nosso Estado, a Bahia, que vieram a Brasília para conclamar uma ajuda ao Governo Federal. Quero conclamar também, é claro, a bancada dos 39 Parlamentares que representam o nosso Estado, para que possamos intermediar esse diálogo, haja vista a dificuldade que os Municípios vêm enfrentando com a queda de arrecadação, ao longo dos últimos 2 meses. E há a expectativa de, no mês que vem, ela continuar a cair. Alguns Prefeitos me procuraram, no gabinete, em situação de desespero, dizendo que não têm nem como pagar a folha no fim do mês que se aproxima. Vejam só a dificuldade que esses Municípios enfrentam não só para pagar a folha, como também para executar suas funções básicas, como educação e saúde. Por isso, no mesmo dia, marcamos uma audiência com o Ministro Rui Costa, ex-Governador da Bahia. Levamos uma comitiva de Prefeitos para lá, e S.Exa. se sensibilizou em levar esse pleito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que se encontre alguma solução, efetivamente, e os Municípios possam voltar a sorrir. Contem com a luta, com o engajamento do Deputado Diego Coronel, para que possamos, é claro, de uma vez por todas, resgatar a nossa arrecadação e, consequentemente, as obrigações municipalistas. Já fui ao Prefeito da minha terra, Coração de Maria. Sei a dificuldade que enfrenta um Município de pequeno porte. Na época em que fui Prefeito, enfrentamos diversas dificuldades de arrecadação. Hoje não podemos mais admitir que os Municípios voltem a recair com a arrecadação. Por isso, estamos hoje aqui, imbuídos dessa luta. Quero parabenizar todos os 39 Deputados Federais da Bahia que também entraram nessa luta junto comigo, para que hoje possamos levar esse recado ao Governo Federal, e ele possa buscar soluções, de uma vez por todas, para a volta do desenvolvimento nos Municípios do nosso Estado, a Bahia. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes.

Tags: Crise financeira, arrecadação, Município, Bahia, Deputado federal, Partido Social Democrático (PSD) (2011), Atuação parlamentar

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