Discurso Parlamentar - 25/04/2023

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O SR. DOMINGOS SÁVIO (PL – MG. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente Deputado Gilberto Nascimento. Colegas Parlamentares, eu trago aqui uma preocupação e, mais do que isso, um sofrimento do povo mineiro com rodovias no Estado. O povo mineiro acolhe o Brasil inteiro. Ali está o coração do Brasil, naquele Estado mediterrâneo por onde passam todos os brasileiros. O Governador Zema está fazendo um grande esforço de recuperação das rodovias estaduais, mas a situação de várias rodovias federais é um pesadelo na vida da nossa gente. Então, Presidente, colegas Parlamentares, eu quero fazer um apelo a todos desta Casa, e, de uma maneira muito direta, ao Governo Federal, ao Ministro da Infraestrutura. Nós precisamos de um olhar especial para as grandes rodovias que cortam Minas Gerais. Eu, o Senador Cleitinho, o Deputado Estadual Eduardo Azevedo e outras lideranças estivemos com o Diretor-Geral do DNIT — por sinal, registro que fomos muito bem recebidos por ele —, e levamos a ele algumas reivindicações urgentes, como, por exemplo, a necessidade de duplicação da BR-494, entre Divinópolis e Oliveira e entre Divinópolis e Nova Serrana, especialmente o trecho da rodovia no perímetro urbano de Divinópolis, trecho que está um pesadelo. Lá ocorrem acidentes todos os dias, colega Deputado Mauricio do Vôlei. V.Exa. conhece bem aquela região e sabe que hoje aquela BR virou uma avenida urbana dentro de Divinópolis, com vários bairros de um lado e do outro. E o trevo da rodovia não tem sinalização adequada, favorecendo a ocorrência de acidentes, muitos deles fatais. O Diretor-Geral do DNIT assumiu o compromisso de elaborar os projetos de imediato para essa duplicação. E nós vamos estar atentos na discussão do orçamento para garantir os recursos necessários a fim de que isso não fique só no projeto, e tenhamos a obra de duplicação da BR-494, do trevo da BR-050, na área urbana de Divinópolis, até a divisa do Município de Divinópolis com São Sebastião do Oeste, na ponte sobre o Rio Itapecerica. Essa obra precisa ser feita de imediato. Não se pode esperar mais. Registro, neste tempo que me resta, a necessidade de a Agência Nacional de Transporte Terrestre — ANTT agir com firmeza com relação à conclusão da duplicação na BR-262, de Nova Serrana a Uberaba. A concessionária continua lá cobrando o pedágio, não faz obra nenhuma e vai empurrando a situação com a barriga: “Ah, vamos fazer um distrato!” Mas não se resolve a situação. O mesmo ocorre com a BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte. É um pesadelo aquilo ali, com gente morrendo todo dia. Então, Presidente, é inadiável que a ANTT tome posição dura com relação à concessionária que está na BR-262, entre Nova Serrana e Uberaba. Aliás, ela cobra pedágio na rodovia inteira, que foi duplicada pelo Governo Federal. Ela não duplicou nada. A rodovia foi duplicada com dinheiro público. E agora ela está lá, cobrando pedágio, sem fazer os investimentos. Eu concluo dizendo que vou requerer a realização de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para cobrar da ANTT uma posição sobre isso. E, naturalmente, é preciso que o Ministério da Infraestrutura também cobre a agência. Eu sei que a agência não está ligada a um Governo só. Aliás, esse problema já vem de Governos anteriores, desde o período da Dilma. Houve um erro, fizeram uma licitação malfeita e consequentemente uma concessão malfeita no segundo mandato da Dilma. E quem paga o preço por isso é o cidadão mineiro, que sofre com a BR-262, que não é duplicada, e com a BR-040. E a situação da BR-494, como eu disse, na área urbana de Divinópolis, precisa ser resolvida em caráter de urgência. Imediatamente precisamos de um redutor de velocidade, para parar de morrer gente. Mas a duplicação daquele trecho é inadiável. Muito obrigado, Presidente Gilberto. Acreditamos que, com a nossa palavra e a união de todos, nós podemos ajudar todo o povo mineiro.

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