DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO HEITOR SCHUCH (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito feliz quando recriou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O MDIC ressurge para conter a acelerada desindustrialização que, infelizmente, destrói empregos de qualidade, inibe a inovação tecnológica e eleva a desigualdade. Em 1995, o Brasil representava 2,8% da produção industrial global; em 2021, apenas 1,3%. Segundo o índice de competitividade industrial, calculado pela Unido, o Brasil caiu da 26ª (em 1990) para 42ª posição (em 2020). Analistas políticos já disseram que, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se concentra nas reformas econômicas, o ministro Geraldo Alckmin está imbuído de uma missão tão ou mais relevante: a criação do que pode ser chamado de “novo arcabouço industrial” brasileiro. O ministro Alckmin já instalou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pretende até o fim do ano ter uma nova política industrial para o país. A neoindustrialização proposta por Alckmin não se trata apenas do soerguimento de um setor que já respondeu por 30% do PIB em meados dos anos 80 e hoje derrapa na casa dos 10% – por si só uma tarefa hercúlea. Alckmin pretende se creditar como uma espécie de “reinventor” da indústria no Brasil, dentro uma visão de futuro, da inovação e descarbonização. O “novo arcabouço industrial”, ou neoindustrialização, deve perseguir e promover o desenvolvimento industrial do país. Trata-se, portanto, de uma missão de Estado em que a indústria articulará o econômico, o ambiental e o social dentro de um projeto único. As estratégias, objetivos e metas cobrirão sete grandes áreas, a saber: agroindústria digital para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente; infraestrutura; digitalização e descarbonização da indústria (transição energética e bioeconomia); tecnologias de defesa nacional (cibersegurança e micro e nanoeletrônica); e moradia e mobilidade urbana sustentável. A redução da taxa SELIC mais as reformas estruturais em curso, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, são fundamentais para deflagrar a nova política industrial brasileira e colocar o país em novo patamar de desenvolvimento. E a condução deste ousado e complexo projeto não poderia estar em melhores mãos, do que as mãos do vice-presidente da República. Afinal, reindustrializar significa reconstruir a coesão necessária – entre setores produtivos, governo, parlamento, pesquisadores e sociedade, para melhor aproveitar nossos recursos humanos e naturais. Assim fazendo, reabilita-se, o planejamento de Estado, como ferramenta de coordenação de ações público-privadas, que vem sendo adotada especialmente por países de renda mais alta (como os do G20), notadamente os maiores usuários de política industrial. A capacidade de diálogo e de liderança do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, são virtudes fundamentais para levar à frente tarefa tão importante para o futuro do Brasil. Quando a liderança da política industrial está nas mãos do vice-presidente da república, há um aumento das possibilidades de sucesso desta política pública. Isso ocorre por diversas razões: Coerência e Coordenação: O vice-presidente pode proporcionar uma abordagem coesa e coordenada para a política industrial, alinhando-a com outras políticas macroeconômicas e setoriais. Poder de Decisão: O vice-presidente possui o poder de tomar decisões políticas de alto nível, acelerando processos e resolvendo conflitos burocráticos que poderiam dificultar a implementação da política industrial. Representatividade Internacional: O líder pode representar a política industrial em nível internacional, fortalecendo laços comerciais, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo parcerias tecnológicas com outros países. Apoio Político: A liderança do vice-presidente confere uma maior legitimidade à política industrial, facilitando a aprovação e implementação de medidas pelo Poder Legislativo e a obtenção de apoio de outros setores da sociedade. Visão de Longo Prazo: O vice-presidente, por sua posição, pode estabelecer uma visão de longo prazo para a política industrial, permitindo a criação de estratégias de desenvolvimento sustentável e consistente ao longo do tempo de uma política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Compreende todas as ações da administração direta e indireta da União voltadas para o desenvolvimento produtivo setorial, o progresso tecnológico, a capacidade inovadora, a industrialização e o crescimento dos serviços avançados e especializados. Portanto, reindustrializar é um desafio enorme e complexo visando a elevação da participação da indústria no PIB nacional. Seu sucesso depende da capacidade de liderança para a implantação da nova política industrial, além de medidas como: – saneamento da estrutura tributária (que onera desproporcionalmente a indústria); – de uma macroeconomia saudável (juro baixo e câmbio competitivo); – do volume de financiamento (a atuação maciça do BNDES e da Caixa Econômica Federal); – da capacidade de planejamento e coordenação (CNDI, MDIC e Casa Civil) e; – da exigência (e cobrança) de contrapartidas do setor produtivo (Planejamento). Muito obrigado. Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)