Discurso Parlamentar - 25/04/2023

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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT – CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Boa noite, Sr. Presidente e colegas. Eu queria louvar a atitude da Deputada Tabata Amaral de trazer a este Plenário um momento simbólico em relação ao Dia do Estudante, que foi na semana passada, e de tratar a pauta da educação. Isso é ótimo. Parabéns, Deputada Tabata! Mas eu queria saber por que, estranhamente, um projeto que, na minha avaliação, seria um dos mais importantes, saiu de pauta: a obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. Por quê? Eu sei por quê, e vamos conversar sobre isso. Porque os guardiões da reforma do ensino médio, que não é aceita por professor nem estudante neste País, conforme pesquisa do próprio MEC, insistem em colocar nas escolas a reforma do Novo Ensino Médio. Por que não o espanhol? Quais são os motivos? A Constituição Federal, e não em qualquer lugar, mas, sim, no capítulo Dos Princípios Fundamentais, no art. 4º, parágrafo único, diz: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Está muito claro na Constituição Federal que é importante o espanhol. Certamente, o projeto sobre o qual os professores tinham mais expectativa era esse, mas saiu de pauta. E digo mais: não eram só os professores de espanhol, mas os estudantes também. No ENEM, que língua estrangeira é a primeira opção dos estudantes? Espanhol. Mas desapareceu, saiu da pauta. Por quê? Poucas pessoas falam espanhol? Não! Os falantes são 577 milhões de pessoas. O espanhol só perde para o mandarim. É a terceira língua mais usada na Internet. Essa questão do espanhol é de poder político, de poder geopolítico. Não dá para entender isso, não? Nós estamos nos rendendo a esse lobby do Novo Ensino Médio, da língua inglesa. Os professores deste País estão assistindo a esta sessão. Uma série de projetos foi aprovada, todos eles importantes, mas os professores tinham expectativa sobre esse projeto. E aí? Ele desapareceu. Segundo especialistas, o ensino-aprendizagem do povo brasileiro vem da mesma origem do espanhol, vem do latim, o que permite entendimento quase imediato aos alunos, facilita a aquisição e a própria diversidade latino-americana. O Brasil é um país de dimensões continentais e faz fronteira com sete países que têm espanhol como língua oficial, sete países na fronteira. Mas o espanhol não está no ensino médio, não. Obrigatório é inglês. O impacto do espanhol no currículo escolar é positivo em região de fronteira e abre portas para o desenvolvimento mais completo de crianças, de jovens e de adultos em relação à empregabilidade. O espanhol está geograficamente ramificado em vários continentes. É a língua de diversos países latino-americanos, sendo nove na América do Sul, e é por essa razão o idioma oficial do MERCOSUL. Mas o Congresso Nacional, não na totalidade, mas predominantemente, resolve não votar essa matéria. Os professores do Brasil estão assistindo a isto. E não são só os de espanhol, não; os de português e de geografia também. E os estudantes? Para eles, o espanhol agora vai ficar como opcional. Mas entendemos. Nós assistimos aqui, desde que começou a sessão, à articulação contrária. Eu vi os sujeitos desse processo. Eles têm nome e CPF. Então, os professores de espanhol vão saber quem eles são, é claro — vamos debater no Brasil todo —, até porque nós não nos rendemos. Essa causa não está perdida, não vai ficar por isso, não. Nós vamos continuar insistindo para que o espanhol seja obrigatório na escola de ensino médio e ofertado no ensino fundamental. E é preciso o Parlamento explicar por que não o é, por que ele se rende ao inglês. Ele não entende o poder da língua de abrir oportunidades de trabalho? Aí uma lei federal, da reforma do ensino médio, tirou essa obrigatoriedade, pois, até 2017, o espanhol era obrigatório. Eu venho aqui em forma de protesto. Neste dia especial de pautas da educação, nós que defendemos a educação e que conversamos com professores vamos ter que explicar a eles por que não queremos que o espanhol seja obrigatório no ensino médio. Então, aqui fica o meu protesto. Quero dizer que não vamos desistir dessa pauta. É importante, sim, o ensino do espanhol neste País. Obrigado.

Tags: Dia do Estudante, Educação, Pauta (comunicação), Deputada federal, Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987), São Paulo (Estado), Atuação parlamentar Língua espanhola, Ensino médio, Língua estrangeira

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