O SR. ZÉ NETO (Bloco/PT – BA. Sem revisão do orador.) – Sra. Presidenta, eu queria chamar a atenção para um tema que me preocupa muito, que é a atenção básica à saúde. Na minha cidade, Feira de Santana, que tem 620 mil habitantes e, além disso, uma grande população flutuante, estamos assistindo a uma catástrofe! Na área de saúde básica, faltam investimentos do gestor municipal. Essa falta vem de longe, desde a administração do gestor anterior. Sra. Presidenta, nos últimos 20 dias, fui a quatro distritos, onde perguntei a mulheres se tinham feito exame preventivo. De nenhuma dessas mulheres ouvi resposta positiva. A maioria das mulheres dos distritos estão sem fazer exame preventivo. Eu estive em diversas reuniões e diria que, de quase 600 mulheres, duas fizeram o preventivo. A questão não está limitada ao exame preventivo, diz respeito também à atenção básica que ocorre em ambulatórios, com medicamentos. As pessoas não são cuidadas em suas casas, em suas comunidades, e não conseguem consultas. Com isso, Sra. Presidenta, o que acontece? Os hospitais ficam sobrecarregados. Para a alta complexidade, não falta dinheiro em alguns Municípios. Eles priorizam a assistência de alta complexidade e não dão importância à atenção básica. Não respeitam os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate às endemias, como acontece em Feira de Santana, e não promovem diálogo para cuidar das pessoas antes que elas piorem e procurem o atendimento de urgência ou de emergência ou um hospital geral. Na minha cidade, existe o Hospital Geral Clériston Andrade. Eu abordo esse tema para que os Deputados e as Deputadas possam entender a importância de haver um percentual de recursos a serem destinados à atenção básica. Esse debate nós temos que fazer. Na minha cidade, a última vez em que fizemos um levantamento, vimos que quase 70% do recurso do nosso Município estava indo para alta complexidade hospitalar, e lá não existe hospital geral municipal. São os exames de alta complexidade que dão algum dinheiro, e aí se empresaria a saúde. Não estou dizendo que está tudo errado, não estou dizendo que não se pode fazer uma contratação dentro do setor empresarial que serve à saúde, mas se ultrapassam os limites e não se prioriza a atenção básica. A atenção básica tem que ser considerada e se tem que criminalizar aqueles e aquelas que não têm atendido, Sra. Presidenta, os preceitos da saúde. É importante cuidar das pessoas por meio da atenção básica, até com medicamentos, com atendimento médico, fazendo funcionar o Saúde da Família, para evitar que pessoas morram como estão morrendo, em situações que podem ser controladas em casa, no caso de cardíacos, de pessoas que têm pressão alta, de pessoas que têm diabete, e muitas estão perdendo seus pés, suas pernas. Vamos, portanto, trabalhar nesta Casa para criminalizar aqueles que não aplicam corretamente o dinheiro da saúde.