Discurso Parlamentar - 25/04/2023

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Acerto da recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criação do novo arcabouço industrial brasileiro. Instalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI. Competência e capacidade de diálogo do Ministro Geraldo Alckmin.

O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB – RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito feliz, quando recriou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o MDIC. O MDIC ressurge para conter a acelerada desindustrialização, que, infelizmente, destrói empregos de qualidade, inibe a inovação tecnológica e eleva a desigualdade. No ano de 1995, o Brasil representava 2,8% da produção industrial global; já em 2021, apenas 1,3%. E, se falarmos de competitividade industrial, o Brasil caiu da 26ª para a 42ª posição, em 2020. Analistas políticos já disseram que, enquanto o Ministro da Fazenda se concentra nas reformas econômicas, o Ministro Geraldo Alckmin está imbuído de uma missão tão ou mais relevante: a criação do que pode ser chamado do “novo arcabouço industrial brasileiro”. O Ministro Alckmin já instalou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e pretende, até o final do ano, apresentar uma nova proposta de industrialização para o País. A neoindustrialização proposta por Alckmin não se trata apenas de reerguer um setor que já respondeu por 30% do PIB, em meados dos anos 80, e que hoje derrapa na casa dos 10%, por si só uma tarefa hercúlea. Alckmin pretende se creditar como uma espécie de reinventor da indústria no Brasil, dentro de uma visão de futuro, da inovação e descarbonização. O novo arcabouço industrial ou neoindustrialização deve perseguir e promover o desenvolvimento industrial do País. Trata-se, portanto, de uma missão de Estado em que a indústria articulará o econômico, o ambiental e o social, dentro de um projeto único. As estratégias, os objetivos e as metas cobrirão sete grandes áreas, a saber: agroindústria digital para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente; infraestrutura; digitalização e descarbonização da indústria, na transição energética e bioeconomia; tecnologias de defesa nacional, cibersegurança e micro e nanoeletrônica; e, por último, moradia e mobilidade urbana sustentável. O texto é longo, Presidente, por isso peço que seja publicado nos Anais da Casa. Para concluir, eu gostaria apenas de dizer, mais uma vez, que a condução deste ousado e complexo projeto não poderia estar em melhores mãos, afinal, o Vice-Presidente da República, quatro vezes Governador de São Paulo, Deputado Constituinte, Prefeito e agora também Ministro, tem toda a capacidade de fazer esse diálogo com os setores produtivos, com o Governo, com o Parlamento, com a sociedade, com os empresários, para que possamos avançar nesse projeto. Quero colocar também à disposição a nossa Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta Casa. É uma Comissão nova, que começou o seu trabalho, neste ano, para os debates que precisam ser feitos sobre todos esses temas que estão elencados aqui. Portanto, Sr. Presidente, solicito a divulgação do inteiro teor deste pronunciamento nos Anais desta Casa. Muito obrigado.

Tags: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016), recriação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Política industrial, Vice-presidente da República

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