O SR. CLODOALDO MAGALHÃES (Bloco/PV – PE. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Gilberto, Srs. Deputados presentes na sessão de hoje, eu queria trazer à sociedade brasileira uma notícia importante: o lançamento da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, com a Presidência Deputada Tabata Amaral, de São Paulo. Estamos fazendo parte dela também como Coordenador de Saúde Mental Especializada, para tratar de uma das coisas mais importantes para uma pessoa, a meu ver. Como médico, como Secretário de Saúde que fui, como Deputado Estadual por 16 anos e como Deputado Federal, neste mandato, continuo a enfocar um tema que, para mim, é fundamental para a saúde brasileira, com base na integralidade, na equidade, naqueles princípios do SUS para o acolhimento de todo cidadão brasileiro, mas com um enfoque global. Cuidar da saúde física, somática, é tão importante quanto cuidar da saúde mental. Esse é um princípio que precisa ser divulgado na sociedade brasileira. Nós precisamos derrubar os preconceitos. Na Comissão de Saúde, nesta semana, tive a oportunidade de relatar um projeto do Deputado Dr. Francisco, para designar a terceira semana do mês de junho como Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. Esse é outro agravo de saúde mental, outra condição que traz muito transtorno aos pacientes, que ficam muito sintomáticos, provocando absenteísmo ao trabalho e condições associadas, como fobia social, depressão e quadros de ansiedade. Em razão desse conjunto de sintomas e desse rol de condições que nós precisamos divulgar à sociedade, para que tenhamos acolhimento, e não preconceito, foi aprovado o nosso relatório na Comissão de Saúde. Quero tratar também, Sr. Presidente, de uma audiência pública que realizamos sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde — PROADI-SUS. Nós temos um projeto tramitando nesta Casa para incluir nesse programa mais hospitais e dar mais capilaridade ao PROADI-SUS no Brasil, já que as Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil não têm hospitais filantrópicos de excelência para serem qualificados e incluídos no SUS. Há uma isenção tributária de PIS, COFINS, cota parte patronal do INSS, tributos que esses hospitais deixam de pagar. São seis hospitais de excelência: o HCOR, o Albert Einstein, o Moinhos de Ventos, o Sírio-Libanês, a Beneficência Portuguesa de São Paulo. Esses são hospitais que dão contrapartida a esse recurso que não está no orçamento da saúde, mas que é recurso do Estado brasileiro. Eles contribuem com o aperfeiçoamento do SUS. Esse programa não é tão conhecido pela sociedade brasileira. E a audiência pública veio para trazer luz e mostrar os resultados do PROADI-SUS nesses quase 15 anos de programa. Nos próximos 3 anos, do dinheiro do povo brasileiro e das contribuições que não são pagas por esses hospitais, vão ser usados mais de 2 bilhões de reais nesse programa. E uma coisa importante no nosso projeto é fazer com que o Ministério da Saúde, o CONASS e o CONASEMS tenham a oportunidade de selecionar mais projetos que reduzam as filas de cirurgias e de exames especializados sofisticados. No último triênio, nos últimos 3 anos, o PROADI-SUS não teve um único projeto de assistência que tenha contemplado a assistência direta, ou seja, a redução de filas de cirurgias e exames sofisticados, um dos pontos que devem ser cobrados dessas entidades filantrópicas de excelência que estão habilitadas no PROADI-SUS. A nossa meta é esta: além de tudo o que eu disse, dar capilaridade maior para que o PROADI-SUS esteja no Brasil em todas as regiões representadas, já que hoje temos quase 15 anos desde a inauguração do programa, para que também tenhamos redução de filas com mais assistência direta à saúde, em termos de exames e cirurgias sofisticadas. Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha para trazer para a sociedade brasileira no dia de hoje. Muito obrigado pelo tempo.