O SR. JOSENILDO (Bloco/PDT – AP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Pompeo de Mattos, ontem, aqui em Brasília, realizou-se a tradicional Marcha das Margaridas. Mais de 100 mil mulheres de todo o País vieram defender os seus direitos, a reconstrução do País, terra para quem precisa, com um discurso firme de mais oportunidade, mais igualdade e menos violência. Temos que reverenciar essas trabalhadoras do campo, das florestas e das águas. O Congresso Nacional já recebeu a pauta das Margaridas do campo e das cidades. Agora é hora de avançarmos, juntos, por melhorias e oportunidades, por vidas dignas para essas mulheres e seus filhos. O nosso mandato está atento e já trabalhando pelas causas da Marcha das Margaridas. Quanto ao combate à violência, apresentamos um projeto de lei, o PL 291/23, que proíbe a contratação pela administração pública federal, estadual, distrital e municipal de pessoas que foram condenadas por violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha. Para apoio às mães, propusemos a criação do Programa Mãe Coruja, para oferecer creches no horário noturno e, assim, atender às mulheres que trabalham ou estudam à noite. Também já protocolamos um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho para mães e responsáveis de crianças com diagnóstico de transtorno do espectro autista. Somos autores do Projeto de Lei nº 444, de 2023, que determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e que disciplina condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. Apoiar as causas da Marcha das Margaridas contribui para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, em que as mulheres têm suas vozes ouvidas e seus direitos respeitados. Contem sempre com o nosso mandato. Obrigado, Presidente.