DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MAX LEMOS (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Todos nós, homens e mulheres, temos que estar na luta pela proteção à mulher. Em 2022 foi instituída a campanha agosto lilás, que tem o objetivo de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. Os dados continuam estarrecedores. Em 2022 o Brasil teve um recorde de feminicidio. Segundo dados do anuário brasileiro de segurança, foram 1.437 mulheres mortas, um aumento de 6,1% em relação a 2021. E 70% destes casos ocorreram dentro de casa. No Estado do rio de Janeiro houve um crescimento de 11%, alcançando o topo do ranking nacional neste tipo de crime. Com tantos casos de homicídios e tentativas de assassinatos, o numero de pedidos por medidas protetivas para mulheres cresceu 11,3% no judiciário. O feminicidio fere toda uma sociedade, por isso precisamos trabalhar juntos. Como Deputado Federal, criei o projeto de lei nº 3874/2023, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial. A legislação atual proíbe o porte ou a posse de armas só a quem tem condenação em trânsito em julgado por crime de qualquer natureza. Precisamos criar um ambiente mais seguro e resiliente para as vítimas de violência de gênero, sejam elas físicas, sexuais ou psicológicas, contribuindo para a quebra do ciclo de abuso. Nossa responsabilidade como legisladores é promover um ambiente seguro e igualitário para todas as pessoas, independentemente de seu gênero. Precisamos fazer valer a igualdade de direitos e oportunidades, garantindo que nenhuma mulher viva com medo e que nenhuma família seja destruída pela violência baseada no gênero. Insto a todos os meus colegas a apoiarem vigorosamente o Projeto de Lei 3874 de 2023. Vamos unir nossas vozes em prol dessa causa nobre e urgente. Aprovemos leis mais rigorosas, fortaleçamos as políticas de proteção e trabalhemos incansavelmente para erradicar o feminicídio de uma vez por todas. Vamos nos comprometer, hoje e sempre, a lutar pela justiça, pela igualdade e pela dignidade de todas as mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas as mulheres possam viver suas vidas livremente, sem o temor constante da violência. Peço que registre nos meios de comunicação da Casa e na voz do Brasil. Sigamos na luta!