Discurso Parlamentar - 25/04/2023

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Transcurso do Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Retomada, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da política pública de amparo aos moradores de rua.

O SR. REIMONT (Bloco/PT – RJ. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito bom dia. Bom dia também a todos os Deputados e Deputadas, aos trabalhadores e trabalhadoras da Câmara Federal e àqueles que nos acompanham no plenário da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu venho aqui hoje lembrar o Parlamento brasileiro e os que nos acompanham de que, no próximo dia 19, portanto, sábado, nós celebramos o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Dia 19 de agosto é o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Quero fazer menção a essa data por compreender que essa é uma política com a qual todos nós precisamos ter muito cuidado. Lembro, a princípio, Deputado Bohn Gass, que a população em situação de rua não faz jus àquele estigma que muitos da sociedade brasileira e muitos de nós colocamos sobre ela. Quando olhamos para a população em situação de rua, vemos que não é uma população entorpecida por drogas. A população em situação de rua não é uma população que merece o carimbo da vadiagem. A população em situação de rua é composta por homens e mulheres de formação heterogênea, vindos de diversos espaços e espectros da sociedade brasileira, e é um dos resultados do descaso que, nos 500 anos do Brasil, se deu como política pública para os pobres. A população em situação de rua é proveniente de remoções. A população em situação de rua é proveniente da falta de oportunidades para os empobrecidos. A população em situação de rua é proveniente também daquela perspectiva, daquela compreensão que todos nós temos de que somos, infelizmente — não falamos isso com orgulho, não falamos isso com alegria —, o país mais desigual do planeta, um país que não distribui renda e não dá oportunidades para que as pessoas desenvolvam suas potencialidades. Pois bem. Durante os anos dos primeiros Governos do Presidente Lula — e aqui eu quero ressaltar os anos de 2003 a 2009 —, o Governo tomou como posicionamento olhar para essa população. E, nas idas e vindas do próprio Presidente Lula com seus Ministros a São Paulo, por ocasião da celebração do Natal e para tomar café da manhã com a população em situação de rua e com as cooperativas de catadores, ali ouvindo essa população, ele descobriu que era preciso construir e produzir política não para essa população, mas com essa população. Daí nasceu o Decreto nº 7.053, de 2009, que organiza um programa nacional como política pública para a população em situação de rua. O Presidente Lula volta agora ao Governo, e uma das suas tarefas, assumida pelo Ministro Silvio Almeida, é organizar novamente essa política, desfeita nos anos que se seguiram ao golpe de 2016, para que a população em situação de rua tenha condições de tomar sua vida nas mãos. Portanto, sábado é um dia nacional de luta. Quero deixar o meu abraço aos homens e mulheres que vivem em situação de rua e me ombrear com cada uma e cada um deles.

Tags: Dia da Luta da População em Situação de Rua, Pessoa sem-teto, Política pública, Partido dos Trabalhadores (PT)

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