O SR. TARCÍSIO MOTTA (Bloco/PSOL – RJ. Sem revisão do orador.) – Trata-se de educação, Presidente. Aí não tem jeito, pois a vontade de me manifestar fala mais alto. No encaminhamento que fiz pelo PSOL a respeito do requerimento de urgência, eu já disse que não há nada mais urgente para a educação brasileira hoje do que pensar em medidas que enfrentem o problema da violência contra as escolas. Embora esse projeto não seja — porque nenhum será — aquele elemento mágico a resolver o problema, ele é um projeto muito importante. Ele diz que nós teremos o Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas. Isso é excelente, é essencial. Nós sabemos que a escola não ensina apenas conteúdo. Ela ensina também no ambiente em que se cria. É isto que estamos discutindo. Não é uma política que vai dizer que o professor tem que ensinar os conteúdos pacifistas ou a história do movimento pacifista. Não! Não é isso. Cada escola, em cada um dos mais de 5 mil Municípios deste País, deve promover iniciativas para que o ambiente escolar seja um ambiente acolhedor das diferenças, seja um ambiente que promova a cooperação, promova a solidariedade, promova e discuta a empatia. Tudo isso são elementos de uma cultura que se constrói na escola, no ambiente escolar. É possível criar laços de comunidade, criar laços de pertencimento à própria humanidade. Isso cria valores fundamentais na defesa da vida. Mas este projeto, Deputada Talíria, vai além. Ele diz inclusive que uma cultura de paz nas escolas precisa ser uma cultura participativa, que deve ouvir os estudantes e a própria comunidade escolar. Lembro-me de Marcelo Yuka: “Paz sem voz não é paz, é medo”. A cultura de paz, portanto, é uma cultura de democracia. E é fundamental que isso aconteça. Eu gostaria de elogiar os autores do projeto e a Relatora por isso. Por fim, este projeto prevê outra coisa — e quero parabenizar a Relatora, Deputada Lídice da Mata, por isso. Ele prevê que é preciso elaborar protocolos para lidar com a situação de violência nas escolas. Isso é essencial. Lá no nosso, no meu Rio de Janeiro, eu sei o quanto é importante a existência de protocolos construídos de forma participativa, revisados periodicamente, em consonância com o projeto político pedagógico de cada escola, para que a escola lide com a situação dos conflitos. Se escola é lugar de descoberta do mundo, este mundo é um mundo onde há conflitos. Portanto, nós precisamos lidar com eles. E lidar com conflito não é naturalizá-lo e ignorá-lo, é promover uma cultura de paz que reconheça a realidade, lide com ela e consiga construir uma sociedade mais democrática. Parabéns! Vamos aprovar este projeto.