Tag: STF

PEC veda decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, ...

Grupo organiza manifestação para a tarde desta quarta-feira, 22; ato ocorre depois de Clezão sofrer 'mal súbito' na Papuda A ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou aos líderes partidários que pretende pautar na próxima semana a votação em ...

Decisão foi tomada na sessão da quarta-feira 18 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Estados e municípios ...

Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Dispositivo estabelecia que indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988. A maioria de ministros do ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o segundo réu dos atos do 8 de Janeiro a ...

Desembargador aposentado participa de julgamento na Corte O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de um réu do ...

Ministro acatou a argumentação da defesa do petista, de que as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My ...

De acordo com o petista, essa seria uma forma de evitar "animosidade" contra as instituições. Durante sua live semanal nesta ...