STF
Ministro André Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou para confirmar as próprias decisões que determinaram a retirada...
STF cobra explicações sobre repasses a fundação ligada à Lagoinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que órgãos públicos e administrações municipais apresentem explicações detalhadas sobre...
Brecha em decisão do STF permite tentativa de prorrogação da CPMI do INSS
Uma interpretação sobre os prazos definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma manobra política que pode prolongar...
Gilmar Mendes anula quebra de sigilo determinada pela CPI do Crime Organizado em investigação ligada a Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu anular a quebra de sigilo bancário e fiscal de um...
STF suspende acesso da CPMI a material apreendido de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do acesso de parlamentares da comissão que investiga irregularidades...
Pagamentos extras fizeram salário do procurador-geral da República superar teto constitucional em 2025
Dados divulgados pelo Portal da Transparência indicam que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu remuneração acima do teto constitucional...
Moraes reage a críticas, defende ministros do STF e acusa imprensa de divulgar mentir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa dos colegas da Corte e fez duras...
Sessão solene no STF abre oficialmente o ano do Judiciário
Uma cerimônia que será realizada nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal marcará a abertura oficial do ano no Judiciário...
Moraes cobra esclarecimentos do governo do Rio e da Alerj sobre retomada da ‘gratificação faroeste
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e...
CNJ decide arquivar pedido que questionava relação entre Toffoli e resort
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar o pedido apresentado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) que solicitava a apuração...
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