Tag: STF

Supremo já tem seis votos para considerar penduricalho do Ministério Público inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ...

No setor público, o pagamento deve ocorrer de acordo com o repasse federal Por 8 votos a 2, em julgamento ...

Compra só pode ser autorizada por interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional Quatro anos depois de aportarem ...

Vice-procuradora critica decisões do ministro do STF, informou revista A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou as recentes decisões do ...

José Sérgio Gabrielli também se livrou de pagar multa de R$ 10 milhões O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli ...

O caso é referente aos perfis de Oswaldo Eustáquio, professor Marcinho e Léo Índio Os ministros do Supremo Tribunal Federal ...

Senador era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...

Corte quer sedans e SUVs O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou cerca de R$ 400 mil para alugar veículos blindados ...

"Presidente jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado" Após vir à tona a informação de que ...

Após o presidente Lula (PT) indicar seu próprio advogado – e também esposo de sua afilhada Valeska Martins – Cristiano ...