Poder Judiciário

Casa Legislativa recebeu informativo neste de julho. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão...

Ministro rejeita afirmação de que buscas feitas nos endereços dos supostos agressores se trate de ‘fishing expedition’, uma expressão para...

Corte dá sinais de aproximação com o petista Desde o início do governo Lula, dois ministros do STF mudaram votos...

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, minimizou a declaração do ministro do STF (Supremo...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, vai assumir a presidência do STF e do Conselho Nacional...

Em uma reunião convocada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, líderes governamentais e militares se reuniram para debater questões críticas,...

Militar foi convocado a depor ao colegiado nesta terça-feira, mas disse que usará seu "direito constitucional à defesa" O tenente-coronel Mauro...

Presidente do Senado tomará decisão ainda hoje, pois o Congresso terá uma pausa de duas semanas O presidente do Senado,...

Walter Delgatti estava preso após descumprir ordem judicial é gerenciar redes sociais da deputada Carla Zambelli A 10ª Vara Federal...

Avaliação da PGR deve ser feita a partir do relatório feito pela PF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...