Tag: Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu anular a quebra de sigilo bancário e fiscal de um ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, manter o senador Sergio Moro como réu em um processo ...

Dois parágrafos de um documento originado no gabinete de um deputado federal têm sido a base para uma investigação da ...

Oeste teve acesso ao documento; advogada afirma que o ministro do STF deveria se declarar impedido de decidir pelo retorno ...

Os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça vão continuar despachando durante o ...

PEC veda decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, ...

Ministro do STF participou de seminário no TSE O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, ...

Avaliação da PGR deve ser feita a partir do relatório feito pela PF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) “não se retratou” ...

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ...