Em processo de 2016, o Tribunal de Contas da União determinou que o petista devolvesse centenas de presentes recebidos de autoridades estrangeiras
Em seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou com relógios de luxo e um colar de ouro branco. Os objetos foram incorporados ao acervo pessoal do petista, depois que ele deixou o cargo, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Quase uma década depois, em 2016, os presentes dados a Lula tornaram-se alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Operação Lava Jato.
O petista devolveu 484 itens, 453 no processo do TCU, no valor de R$ 2,2 milhões. A lista de presentes inclui esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças, informou o Estadão. Outros 21 objetos valiosos foram restituídos por exigência da Operação Lava Jato.
Registros do acervo particular de Lula e declarações públicas mostram que permaneceram com Lula pelo menos dois relógios de luxo: um Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, no valor de £ 9,6 mil — o que corresponde a R$ 59,9 mil.
O Piaget não consta na lista de presentes oficiais informados pelo presidente ao TCU. Em julho passado, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Lula disse que recebeu o relógio do ex-presidente da França Jacques Chirac (1932-2019), em 2005, nas comemorações do Ano do Brasil na França.
O petista afirmou que o item ficou perdido até ele encontrá-lo, depois da mudança, em uma gaveta. E começou a usá-lo, inclusive na campanha de 2022.
Já o Cartier Santos Dumont, ornado com uma pedra safira azul, foi um presente recebido do governo francês em 2005. O presidente também está usando o objeto, segundo informou o Instituto Lula.
Em 2003, Lula recebeu do então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam, um relógio suíço folheado em prata, incorporado ao seu acervo particular. Não há informações sobre a marca do relógio, no qual o mostrador traz uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia, morto durante revolta popular de 2011.
Um colar de ouro branco também ficou sob posse particular de Lula. O item foi um presente da Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China, entregue em abril de 2004. Na joia, há detalhes em ouro amarelo e um pingente na forma de uma gravata.
Nova determinação do TCU obrigou Lula a devolver a maioria dos presentes recebidos
A devolução dos outros mais de 400 itens ocorreu depois de uma mudança, a partir de determinação do TCU. A Corte mudou seu entendimento sobre a preservação, a organização e a proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República.
A partir daquele momento, quem ocupasse o cargo de presidente teria permissão de ficar apenas com presentes de caráter personalíssimo, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de consumo direto, como perfumes, camisetas, bonés, chinelo e gravata.
A regra passou a servir de base para os presidentes seguintes. O processo foi arquivado depois de Lula devolver os 453 itens.
A questão é que, no entender da Corte, objetos de grande valor recebidos têm de ser devolvidos ao Estado. No momento em que proferiu seu voto, na época, o ministro Walton Alencar, relator do processo no TCU, foi enfático nesse sentido.
Os relógios e colar citados, que permaneceram com Lula, podem ser considerados de grande valor. Por esse argumento, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo cobrado a devolver objetos de alto valor financeiro que recebeu enquanto ocupava o cargo.
Em nota, a Presidência da República afirmou que não há irregularidades. De acordo com o órgão, Lula não vendeu nenhum dos presentes que recebeu.
Já a defesa de Bolsonaro, em meio às investigações, declarou que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e que coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades.
No levantamento do TCU de 2016, outros oito presentes recebidos por Lula, que somam o valor de R$ 11,7 mil, não foram encontrados. Por esse motivo, o presidente teve de restituir esses valores em dinheiro.
Fonte: Revista Oeste
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