A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima homenageou a juíza que ofereceu café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia.
O que aconteceu
Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa. Pedido foi formalizado pelo presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia foi realizada no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com o detento Luan Gomes, circulou nas redes sociais e foi pauta de diversos jornais do país.
OAB diz que magistrada teve atuação ética e humanizada. Na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente.
Entenda o caso
Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.
“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.
O que diz o TJRR
Procurado pelo Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
Fonte: UolNotícias
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