A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido na unidade conhecida como “Papudinha”, localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão ocorre no julgamento que analisa um recurso da defesa que pedia a substituição da pena em regime fechado por prisão domiciliar.
O caso está sendo examinado em sessão virtual da Primeira Turma do tribunal. O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o que garantiu maioria no colegiado para rejeitar o pedido da defesa. Ainda resta o voto da ministra Cármen Lúcia, mas o resultado já está definido pela maioria formada.
A análise ocorre porque a decisão inicial de negar a prisão domiciliar foi tomada individualmente por Moraes e precisava ser submetida ao referendo dos demais integrantes da turma. Ao confirmar o entendimento do relator, os ministros mantêm Bolsonaro no local onde ele cumpre a pena determinada pelo Supremo.
Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e três meses de prisão, aplicada pela Corte após julgamento relacionado aos episódios que investigaram uma tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais de 2022. Segundo o entendimento predominante no tribunal, não foram apresentados elementos suficientes que justifiquem a mudança do regime de cumprimento da pena neste momento.
O julgamento ocorre de forma eletrônica, modelo no qual os ministros registram seus votos no sistema do tribunal dentro de um prazo determinado. A sessão virtual deve ser encerrada ainda nesta quinta-feira, quando será formalizado o resultado final da análise do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
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