As obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na região central de Brasília, têm gerado um custo diário de R$ 11 mil só para manter o que já foi feito longo dos últimos anos. A informação consta em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo sobre a construção, que tem previsão para ficar pronta apenas em 2030.
Segundo o veículo, a construção está parada há quase nove anos e só o custo para mantê-la já atingiu a marca de R$ 37 milhões. O projeto, feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi planejado para uma área de 57,6 mil metros quadrados, com três pavimentos e subsolo. O prédio inclui gabinetes de 350 metros quadrados para desembargadores e uma área de 615 metros quadrados para o presidente da Corte.
De acordo com o TRF-1, a atualização mais recente, feita em março deste ano, já aponta para um gasto de R$ 547 milhões dos cofres públicos na obra. Ainda segundo o tribunal, o custo até o término do projeto, previsto para novembro de 2030, deve chegar a R$ 1,4 bilhão, tudo feito com recursos oriundos do Orçamento da União.
Os primeiros passos da obra foram dados no início de 2008, quando as primeiras máquinas começaram a trabalhar no terreno que receberá a nova sede da Corte. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a constatar sobrepreço e, em 2009, o TRF-1 teve de anular uma licitação depois de constatadas irregularidades na execução.
Desde a concepção do projeto, diversos contratos já foram firmados para a realização da obra. O primeiro foi firmado com o consórcio das empresas Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa, em 2007. Já o último, segundo o TRF-1, foi celebrado em 2013, com a construtora LDN Ltda, para a proteção de estruturas e execução de serviços de drenagem de águas pluviais. Os serviços foram finalizados em outubro de 2014.
Desde então, a Corte já fez diversos outros contratos, mas com o foco voltado mais para conservação da parte construída do que para a continuação do projeto propriamente dito. Ainda em 2014, por exemplo, houve a necessidade de fechar um contrato para a recuperação e restauração de estruturas de concreto, por R$ 9,9 milhões. Na sequência, foi feita uma atualização do projeto por R$ 571 mil.
Em 2015, a fiscalização da atualização dos projetos gerou um contrato de R$ 205 mil e a fiscalização da recuperação de estruturas exigiu um outro de R$ 2 milhões.
Em 2016, mais gastos foram feitos e o TRF-1 desembolsou R$ 284 mil em instalações provisórias para a fiscalização e recepção de visitantes no canteiro de obras, além de mais R$ 10 milhões na revisão técnica, atualização tecnológica e normativa dos projetos de arquitetura e de engenharia. Mais R$ 358 mil foram gastos na perícia de elementos estruturais de concreto e serviços acessórios.
Recentemente, entre 2020 e 2021, foram gastos R$ 860 mil para revisão e atualização tecnológica, remoção de restos de vegetação e eventuais entulho e manutenção e limpeza das fachadas. De acordo com a Folha de São Paulo, ainda há dois contratos em aberto de 2022 que preveem a elaboração de projetos de atualização de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico.
À Folha, a assessoria de imprensa do TRF-1 respondeu que a obra está parada “por diversos problemas que levaram à rescisão do contrato com empresas executoras” e que houve a necessidade de atualização tecnológica e normativa dos projetos, etapa atual. A Corte ainda disse que há custos com a manutenção do canteiro de obras e vigilância do local.
– Devido ao tempo transcorrido entre a elaboração do projeto e o retorno da obra, os projetos originais precisaram de revisão para se adequar às atualizações normativas, às novas tecnologias de sistemas e aos materiais disponíveis no mercado – relatou.
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