Poder Judiciário
Novo quer barrar acordo do TSE com Anatel para bloquear sites nas eleições
A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai protocolar um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os...
Candidatos brancos que ‘mudem de cor’ em auto declaração podem sofrer punição, cogita TSE
Norma deve ser discutida em audiência pública e se refere à mudança para 'cor preta ou parda' O Tribunal Superior...
OAB homenageia juíza que serviu café a preso em audiência de custódia
A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima homenageou a juíza que ofereceu café e casaco a preso 'com frio'...
Justiça de SC coloca em liberdade traficante preso com 86 quilos de drogas
Desembargador decidiu que a 'mera prática do crime' não basta para justificar prisão preventiva O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal...
Após ser preso na Bolívia, ex-diretor da Gaviões ligado ao PCC é solto no Brasil pelo STJ
O membro do PCC Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, que foi condenado em 2009 por assassinar um policial...
TSE identifica filiação falsa de Lula ao partido de Bolsonaro e aciona a PF para investigação
O presidente da República se encontrava inscrito ao partido adversário em São Bernardo do Campo, onde tem residência O Tribunal...
Ricardo Lewandowski deve ser anunciado hoje como ministro da Justiça e Segurança Pública
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve ser anunciado nesta terça-feira (09) como novo ministro da Justiça...
‘Meu exílio nos EUA’: juíza Ludmila Lins Grilo deixa o Brasil
Magistrada foi investigada por criticar o Supremo A juíza Ludmila Lins Grilo anunciou, nesta quarta-feira, 3, que está “exilada” nos...
Pedido que levou Toffoli a suspender multa da J&F foi assinado por advogado delator da J&F
O pedido que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a suspender a multa de R$ 10,3...
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes vão trabalhar durante recesso do Judiciário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça vão continuar despachando durante o...
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