Poder Judiciário

O youtuber também fica proibido de publicar, promover, replicar e compartilhar fake news sob pena de multa diária de R$...

Desembargador do STJ argumenta que prisão ocorreu de forma ilegal; traficante do PCC estava detido em presídio de segurança máxima...

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado por descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras em SP durante a fase mais crítica...

TRE também determinou a reunião da ação da coligação do PT com a do PL O desembargador Mário Helton Jorge,...

Amiga da primeira-dama está no cargo desde janeiro A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de exoneração imediata de Margarida...

Líder sem-terra havia sido preso em março no Pontal do Paranapanema, em SP; seu movimento é acusado de extorquir fazendeiros...

As obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na região central de Brasília, têm gerado...

Após o presidente Lula (PT) indicar seu próprio advogado – e também esposo de sua afilhada Valeska Martins – Cristiano...

Ministro encaminhou rascunho de sua decisão aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral...

Turma do Supremo considerou que apreensão sem mandado caracterizava prova ilícita A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou,...