Proposta apoiada por partidos do Centrão prevê transição em 2030 e implementação definitiva em 2034; mudanças podem alterar a eleição de deputados e vereadores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação, ainda em 2026, uma proposta de reforma política que poderá mudar a maneira como os brasileiros elegem deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A iniciativa prevê a adoção do voto distrital misto, modelo que combina a escolha direta de representantes por regiões com a distribuição de vagas entre partidos políticos.
O anúncio foi feito em 28 de outubro, após uma reunião com lideranças de partidos do Centrão. A intenção é aprovar a mudança antes da posse dos novos parlamentares, marcada para fevereiro de 2027.
Como funciona o voto distrital misto?
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para eleger deputados e vereadores. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos são considerados na distribuição das cadeiras.
Com o voto distrital misto, o sistema seria dividido em duas modalidades.
Uma parte dos parlamentares seria eleita diretamente pelos moradores de distritos eleitorais, definidos a partir de critérios territoriais.
A outra parte das vagas seria preenchida por meio de listas partidárias, conforme a votação recebida pelas legendas.
O objetivo apresentado pelos defensores da proposta é aproximar os eleitores de seus representantes e, ao mesmo tempo, preservar a representação proporcional dos partidos.
Mudança poderá começar em 2030
A proposta discutida por Hugo Motta prevê um período de transição nas eleições de 2030, com a implementação definitiva do sistema distrital misto em 2034.
Uma das possibilidades apresentadas nas negociações é utilizar o chamado distritão durante a transição.
Nesse modelo, seriam eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem a distribuição proporcional das vagas conforme os votos recebidos pelos partidos.
Os detalhes da transição ainda dependem de negociação e da apresentação de um texto legislativo.
Centrão articula aprovação antes da nova legislatura
A discussão reúne lideranças de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSDB, Cidadania e PSB.
Os partidos defendem que a reforma seja analisada ainda pela atual composição do Congresso Nacional.
A articulação ocorre após as eleições de outubro, que ampliaram a presença do PL na Câmara dos Deputados.
Reportagens sobre as negociações apontam que integrantes do Centrão também avaliam os efeitos do sistema atual sobre a eleição de candidatos com grande alcance nas redes sociais.
Entre os exemplos mencionados nas discussões estão parlamentares que conquistaram votações expressivas por meio de campanhas digitais.
PL, PT e Novo ainda serão consultados
Apesar do entendimento entre partidos de centro, a proposta ainda precisa ser discutida com outras bancadas.
Hugo Motta afirmou que pretende conversar com representantes do PL, PT, PCdoB, PV, PSOL e Novo para buscar um acordo sobre o novo sistema.
O presidente da Câmara também anunciou que tratará do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Como a alteração deverá ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
Câmara também quer novas regras para campanhas nas redes sociais
Além da reforma eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir mudanças nas regras de propaganda política nas plataformas digitais.
A proposta é estabelecer critérios específicos para campanhas realizadas nas redes sociais, incluindo regras de transparência e igualdade de condições entre candidatos.
O grupo deverá contar com representantes de todos os partidos da Câmara e terá prazo inicial de 15 dias para elaborar sugestões.
Segundo Motta, a intenção é atualizar a legislação eleitoral para acompanhar a importância crescente do ambiente digital nas campanhas.
Reforma ainda não foi aprovada
Apesar da articulação entre lideranças partidárias, o voto distrital misto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
A proposta precisa ser formalizada, discutida e submetida à votação nas duas Casas legislativas.
Caso avance, a reforma poderá representar uma das maiores mudanças no sistema de eleição de deputados e vereadores no Brasil nas últimas décadas.
Discussion about this post