Poder Judiciário

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a inelegibilidade...

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos)...

Julgamento terminou na sexta-feira 26 Com seis votos favoráveis, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto 2.100/1996,...

TRF-1 acolheu entendimento de que o político preenche requisitos para ocupar o cargo A justiça suspendeu, nesta quinta-feira (25), a...

De acordo com o ministro, o ex-presidente não cometeu crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de organização...

Ministro Alexandre de Moraes fundamentou decisão em precedentes da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou...

Compromisso consta na agenda da ministra como "visita de cortesia" O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se reúne com a...

Senador respondia a inquérito por suposto crime de falsidade ideológica Cinco anos depois de instaurar um inquérito para apurar falsidade...

Decisão veio depois que o STF derrubou o indulto presidencial concedido por Bolsonaro a Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 24, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...