Ministro do STF acatou a um pedido feito pelo PCdoB; decisão foi tomada em caráter liminar. A Lei das Estatais,...
Na visita, ministro participou de evento vinculado à Open Society, dirigida por George Soros O ministro da Justiça, Flávio Dino,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja dada urgência ao processo de regulação das redes...
Magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União O desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Na terça-feira 28, o ministro o STF Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a 173 manifestantes que estiveram em Brasília,...
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