Presidente pretende preencher vaga deixada por Luís Roberto Barroso e avalia insistir no nome de Jorge Messias, rejeitado pelos senadores em abril. Negociações envolvem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em novembro o nome escolhido para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A movimentação ocorre em meio a negociações políticas com o Senado Federal, responsável por aprovar as indicações presidenciais para a Corte.
Segundo informações divulgadas pelo R7, integrantes do governo avaliam que o cenário posterior às eleições de 2026 poderá favorecer a retomada das conversas com lideranças do Congresso.
O principal impasse envolve a possibilidade de Lula insistir na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano.
Lula avalia insistir em Jorge Messias
Jorge Messias foi indicado por Lula em novembro de 2025 para ocupar a cadeira deixada por Barroso.
Entretanto, em 29 de abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para ser aprovado, um candidato ao STF precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores.
Apesar da rejeição, interlocutores do governo afirmam que Lula ainda considera reapresentar o nome de Messias.
A possibilidade enfrenta resistência entre parlamentares, inclusive integrantes da base governista, que defendem a escolha de um nome capaz de reunir apoio mais amplo no Senado.
Davi Alcolumbre está no centro das negociações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participa das articulações que podem influenciar a definição do próximo ministro do Supremo.
Alcolumbre pretende disputar a reeleição para a presidência da Casa em fevereiro de 2027.
Integrantes do governo avaliam que essa disputa poderá abrir espaço para negociações sobre a indicação ao STF e a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Entretanto, aliados do senador resistem à possibilidade de uma nova indicação de Jorge Messias.
A avaliação desses interlocutores é de que retomar o nome anteriormente rejeitado poderia provocar divergências entre os parlamentares envolvidos nas negociações pela presidência do Senado.
Nova votação de Messias só poderá ocorrer em 2027
Embora Lula possa encaminhar uma nova indicação ainda em novembro, existe uma restrição regimental importante.
Segundo o Senado Federal, um nome rejeitado não pode ser submetido novamente à votação durante a mesma sessão legislativa.
Portanto, caso o presidente decida insistir em Jorge Messias, uma nova deliberação sobre sua indicação somente poderá ocorrer a partir de 2027.
A restrição não impede Lula de indicar outra pessoa para a vaga ainda em 2026.
Presidente deve retomar articulações após viagem internacional
A expectativa de integrantes do governo é que Lula intensifique as negociações após retornar de uma viagem à Turquia e às Filipinas, com previsão de chegada ao Brasil em 16 de novembro.
Davi Alcolumbre integra a comitiva presidencial, o que poderá permitir conversas sobre a indicação durante a viagem.
Até o momento, entretanto, não houve anúncio oficial do nome escolhido.
Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF no quarto mandato
A escolha para a vaga de Barroso poderá ser a primeira de até quatro indicações de Lula ao Supremo durante seu próximo mandato.
Além da cadeira atualmente desocupada, outras três vagas poderão surgir em razão das aposentadorias compulsórias previstas para ministros que completarão 75 anos até 2030.
São eles:
- Luiz Fux, em abril de 2028;
- Cármen Lúcia, em abril de 2029;
- Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
A Constituição estabelece que cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo, mas a nomeação depende de aprovação pela maioria absoluta do Senado.
A expectativa de uma indicação ainda em novembro permanece baseada nas informações de bastidores divulgadas pela imprensa. Não há confirmação oficial de que Lula anunciará sua escolha neste mês.
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