Após pronunciamento em rede nacional, especialistas apontam falta de propostas concretas para controlar despesas e conter o avanço da dívida pública. Presidente reafirmou compromissos de campanha e prometeu preservar as regras fiscais.
O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na noite de domingo (8), provocou questionamentos de economistas sobre os rumos da política fiscal brasileira. Embora tenha reafirmado o compromisso com a responsabilidade nas contas públicas, Lula concentrou parte de sua fala em propostas sociais e econômicas anunciadas durante a campanha eleitoral, sem detalhar como pretende financiar as novas medidas.
Entre os compromissos mencionados estão a gratuidade do transporte público nos fins de semana, a ampliação de programas educacionais e a retirada de impostos sobre produtos da cesta básica.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, afirmou que o discurso dedicou aproximadamente 99% de seu conteúdo a propostas que podem ampliar os gastos públicos, enquanto a responsabilidade fiscal recebeu espaço reduzido.
A proporção utilizada pelo economista representa uma avaliação sobre a ênfase do pronunciamento, e não uma medição estatística do conteúdo apresentado pelo presidente.
Economistas apontam ausência de medidas para controlar despesas
Na avaliação de Sérgio Vale, o pronunciamento não apresentou informações suficientes sobre como o governo pretende conciliar a expansão de políticas públicas com a necessidade de estabilizar a dívida brasileira.
O economista considera que a continuidade do crescimento das despesas, sem medidas compensatórias, pode ampliar as incertezas sobre as contas públicas e dificultar a redução das taxas de juros.
Roberto Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também questionou a ausência de propostas específicas para enfrentar o endividamento do setor público.
Segundo Troster, o governo poderia ter anunciado iniciativas voltadas ao controle fiscal ou apresentado um cronograma para a discussão de medidas econômicas.
Os especialistas ouvidos pelo Estadão manifestaram preocupação com os efeitos de novas despesas sobre as expectativas de inflação, os juros e a atividade econômica.
Lula reafirma compromisso com a responsabilidade fiscal
Apesar das críticas, Lula declarou durante o pronunciamento que pretende manter as regras fiscais e buscar condições para ampliar os investimentos no país.
O presidente também reconheceu preocupação com a trajetória da dívida pública e com o nível dos juros.
Segundo a Agência Brasil, Lula afirmou que a responsabilidade fiscal será necessária para garantir a continuidade das políticas sociais e a expansão dos investimentos.
O governo pretende elevar a taxa de investimento para 20% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme mencionado pelo presidente.
Entretanto, o pronunciamento não apresentou um conjunto detalhado de medidas para atingir os objetivos fiscais e financiar as propostas anunciadas.
Promessas de campanha entram no debate sobre o Orçamento
Entre as iniciativas reafirmadas por Lula está a proposta de zerar a tarifa do transporte público aos fins de semana em todo o país.
A implementação dependerá da definição de fontes de financiamento, de mecanismos de execução e, conforme o formato adotado, de negociações com estados, municípios e Congresso Nacional.
Outra promessa envolve a retirada de tributos sobre produtos da cesta básica, medida cujo impacto dependerá das regras tributárias aplicáveis e de sua implementação.
A ampliação de programas sociais e educacionais também deverá ser considerada nas discussões sobre o Orçamento de 2027.
Para os economistas que criticaram o pronunciamento, o principal ponto ainda não esclarecido é como essas iniciativas serão compatibilizadas com as metas fiscais.
Dívida pública e juros estão entre os desafios econômicos
A situação das contas públicas já vinha sendo discutida pelo governo antes do pronunciamento.
Dados do Banco Central citados pela Folha de S.Paulo mostram que a dívida bruta brasileira alcançou 82,9% do PIB em setembro de 2026.
Para 2027, a meta fiscal do governo prevê superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a aproximadamente R$ 73,2 bilhões.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública.
O cumprimento das metas depende da evolução da arrecadação, do comportamento das despesas e das medidas adotadas pela equipe econômica.
No início de novembro, o Banco Central manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, após uma sequência de reduções.
Governo deve discutir novas medidas fiscais após viagem internacional
O debate sobre as contas públicas também está presente nas reuniões de transição para o quarto mandato de Lula, que começará em janeiro de 2027.
Na semana anterior ao pronunciamento, o presidente se reuniu com integrantes da equipe econômica, ex-ministros e especialistas para discutir alternativas para os próximos anos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que propostas específicas deverão ser apresentadas na segunda quinzena de novembro, após o retorno de Lula de compromissos internacionais.
Enquanto isso, representantes do mercado financeiro aguardam informações sobre o planejamento fiscal do próximo governo.
Análises publicadas pelo InfoMoney destacam que o reconhecimento dos desafios relacionados à dívida foi recebido como um sinal relevante, mas economistas consideram necessária a apresentação de medidas concretas.
A discussão deverá continuar nas próximas semanas, quando o governo pretende detalhar como conciliará seus compromissos sociais e econômicos com as metas estabelecidas para as contas públicas.
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