O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou em 9 de novembro o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, instaurado em 2019. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República, que considerou cumprida a finalidade da investigação.O que muda
O encerramento da investigação matriz não invalida diligências realizadas nem extingue automaticamente processos penais originados dela. Investigações autônomas seguem em curso.Histórico da apuração
A investigação foi aberta durante a presidência de Dias Toffoli e teve Alexandre de Moraes como relator. Fachin apontou que a manutenção indefinida de uma investigação central não se justificava sem nova avaliação concreta de necessidade. A decisão encerra esse procedimento específico, e não equivale a absolvição geral dos investigados.
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