A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, manter o senador Sergio Moro como réu em um processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Como começou o caso
A denúncia tem origem em abril de 2023, quando circulou um vídeo de Moro em uma festa junina.
Na gravação, ele ironizou: “isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A fala foi interpretada como acusação de crime contra o ministro do STF.
A decisão do STF
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia e, em junho de 2024, a Primeira Turma transformou Moro em réu.
No julgamento virtual iniciado em 3 de outubro, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para rejeitar o recurso da defesa.
A relatora Cármen Lúcia explicou que o recurso não poderia reabrir o mérito da decisão, mas apenas corrigir omissões ou contradições — o que, segundo ela, não ocorreu.
Quem ainda vai votar
Com três votos já declarados, a maioria está formada.
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin, mas a tendência é que acompanhem a posição majoritária.
Reações
A defesa de Moro classificou a denúncia como “inepta” e disse que o comentário foi apenas uma “piada infeliz”.
Já a PGR afirmou que a fala teve ânimo caluniador, ao sugerir falsamente que um ministro do Supremo teria praticado corrupção.
Com a decisão, o processo seguirá em frente e Moro permanece como réu por calúnia.
Fontes consultadas: Agência Brasil, CNN Brasil, CartaCapital, Migalhas, Gazeta do Povo.
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