Alíquota para produtos essenciais pode chegar a até 22% em doze unidades da federação e deve impactar diretamente em aumento de preços
A partir desta quarta-feira (8), o aumento da alíquota geral do ICMS começa a valer no Piauí, um dos 12 Estados que elevaram o tributo para compensar perdas na arrecadação após redução compulsória do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.
A mudança se dá depois de cumprida a noventena − ou seja, o período de carência de 90 dias determinado pela legislação para o aumento de tributo após aprovação pelo Poder Legislativo.
Nos Estados onde haverá aumento, a alíquota geral, anteriormente limitada a 17% ou 18%, tida como um piso da cobrança do tributo, e que vigora para produtos e serviços considerados essenciais, chegará a até 22%, de acordo com levantamento da empresa IOB.
Discussion about this post