Ministro do STF quer corrigir aspectos formais de sua manifestação no julgamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O magistrado pretende revisar o texto e realizar ajustes gramaticais antes da versão final do acórdão ser concluída.
O pedido de Fux adia a publicação do acórdão, documento que reúne todos os votos e o resultado do julgamento. O ministro já havia liberado sua manifestação para compor o texto final, mas decidiu revisá-la para aprimorar a redação.
Durante o julgamento, Fux foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição de Bolsonaro, divergindo do relator Alexandre de Moraes e dos demais ministros que compõem o colegiado.
Conforme o regimento interno do Supremo, cada gabinete dispõe de 20 dias para entregar a versão revisada de seus votos, incluindo as transcrições das falas feitas nas sessões. O prazo máximo para a publicação do acórdão é de 60 dias, contados a partir de 24 de setembro, data em que foi aprovada a ata da sessão que confirmou a condenação do ex-presidente.
Após a entrega de todos os votos, o material será encaminhado à Secretaria das Sessões, que o enviará ao gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes. Caberá a ele redigir a ementa e o texto final do acórdão. Somente depois da publicação, as defesas dos réus poderão apresentar recursos.
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