Poder Judiciário

Ex-presidente recorreu de multa imposta pelo TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator...

Os políticos da direita foram acusados de peculato pela ex-presidente do diretório do Psol em Minas Gerais O ministro do...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) demonstrou disposição para utilizar seu poder de fiscalização a fim de remover sites e...

Corte informou que quer otimizar a implementação de 'ações preventivas e corretivas' contra notícias falsas' e discursos de ódio O...

Alexandre de Moraes se baseou nesse dado — errado — para autorizar operação contra o deputado Alexandre Ramagem e outros...

Dois parágrafos de um documento originado no gabinete de um deputado federal têm sido a base para uma investigação da...

Análise da ação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 6 de março O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos mandatos de sete deputados federais, conforme o critério...

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de fevereiro o início do...