O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 13, que as redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação e responsabilizadas pelos conteúdos divulgados. O magistrado argumentou que as plataformas não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia, uma vez que concentram recursos da publicidade. “Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas”, afirmou o ministro, antes de participar de evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas.
As redes, as big techs, não podem mais fazer a política do avestruz. Não podem mais esconder a cabeça embaixo da terra e falar: ‘Não temos nada a ver com isso’”, disse Moraes. Em suas falas, o ministro também falou sobre a instrumentalização das redes sociais em 8 de janeiro, data em que as sedes dos três Poderes foram vandalizadas e invadidas. Para Moraes, é preciso uma atuação mais firme das plataformas contra esses movimentos. “Elas foram instrumentalizadas, assim como as pessoas foram sendo juntadas por seus ódios internos, seus traumas, suas decepções de vida. Via algoritmos, foram sendo juntadas pessoas próximas. (…) Sabemos o efeito manada que isso gera. A pessoa sozinha não é violenta. A pessoa com seus iguais se torna violenta”, completou.
