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As penas impostas pela Corte variam de um ano de detenção a 14 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal ...

Deputada vai a julgamento por episódio com arma na véspera da eleição de 2022 A deputada Carla Zambelli (PL-SP) vai a julgamento ...

Campanha foi em alusão ao Dia Internacional da Mulher O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma parceria com o canal ...

Beto Simonetti criticou as sustentações orais gravadas O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, lançou ...

Penduricalhos pagos no Poder Judiciário e no Ministério Público driblam regra constitucional A maioria dos juízes no Brasil — nove ...

Decisão contempla aposentados favorecidos com a "revisão da vida toda" O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o pacote de medidas que limita os poderes ...

Pedido de implementação foi feito pela Defensoria Pública do Estado O governo do Estado de São Paulo se comprometeu, nesta ...

STF reserva R$ 4,5 milhões para alugar blindados Pedido se divide em duas categorias de automóveis: sedãs e SUVs O ...

Ex-presidente recorreu de multa imposta pelo TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator ...