Poder Judiciário

Corte informou que quer otimizar a implementação de 'ações preventivas e corretivas' contra notícias falsas' e discursos de ódio O...

Alexandre de Moraes se baseou nesse dado — errado — para autorizar operação contra o deputado Alexandre Ramagem e outros...

Dois parágrafos de um documento originado no gabinete de um deputado federal têm sido a base para uma investigação da...

Análise da ação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 6 de março O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos mandatos de sete deputados federais, conforme o critério...

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 27 de fevereiro o início do...

Cerimônia deve ter presença de diversas figuras do Congresso Nacional Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na tarde desta quarta-feira (21) que o Estado do Rio de Janeiro (RJ) e...

Deputado é investigado por suposta prática de rachadinha O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a quebra...