Poder Judiciário

Jornal afirma que magistrados da STF deveriam agir para impedir 'cruzada revisionista' do colega Em editorial publicado na edição desta...

Oeste teve acesso ao documento; advogada afirma que o ministro do STF deveria se declarar impedido de decidir pelo retorno...

Investigação envolve uso de programa secreto da Abin para monitorar celulares O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é alvo de...

Caso Jordy levanta mais uma questão sobre o avanço de prerrogativas do Judiciário contra o Legislativo Na última semana, o...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Enel, concessionária de energia elétrica, por conta...

A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados vai protocolar um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os...

Norma deve ser discutida em audiência pública e se refere à mudança para 'cor preta ou parda' O Tribunal Superior...

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima homenageou a juíza que ofereceu café e casaco a preso 'com frio'...

Desembargador decidiu que a 'mera prática do crime' não basta para justificar prisão preventiva O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal...

O membro do PCC Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, que foi condenado em 2009 por assassinar um policial...