O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido para a Segunda Turma do tribunal. A transferência foi autorizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O pedido de mudança foi apresentado por Toffoli na quinta-feira 27. Ele quis entrar na Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Em sua decisão, a presidente do STF disse ter deferido o pedido após consultar os ministros da Primeira Turma mais antigos que Tofffoli, os quais teriam prioridade para mudança para a Segunda Turma. Como nenhum deles manifestou interesse, o pedido de Toffoli foi aprovado.
A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no regimento interno do STF, desde que exista vagas disponíveis.
A Segunda Turma é composta dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
Mudança de Toffoli pode abrir caminho para indicado de Lula
A mudança na composição das turmas pode facilitar a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga deixada por Lewandowski. Isso porque os processos remanescentes da Operação Lava Jato são analisados na Segunda Turma.
Como o advogado defendeu Luiz Inácio Lula da Silva nas ações da Lava Jato, ele poderia ficar de fora dos julgamentos se entrasse na Segunda Turma. Isso acontece quando um ministro precisa se declarar impedido para participar das votações.
