Suprema Corte do estado americano resgatou uma lei de 1864 que proibia o procedimento
A Suprema Corte do estado norte-americano do Arizona proibiu, na última terça-feira (10), o aborto em quase todos os casos, ao resgatar uma lei de 1864 que proibia o procedimento. A exceção é apenas quando a vida da gestante estiver em risco.
A GloboNews, no entanto, ao noticiar o fato em suas redes sociais, escreveu em letras garrafais a palavra “retrocesso”.
Na decisão, a mais alta Corte do Arizona decidiu contra o aborto, com penalidades de até cinco anos de prisão por descumprimento, depois que, em 2022, o então governador republicano Doug Ducey assinou uma lei proibindo o procedimento após 15 semanas de gravidez. Em 1971, a ONG pró-aborto Planned Parenthood processou o estado e conseguiu derrubar a lei de 1864, mas agora a situação mudou novamente.
O Supremo estadual decidiu a favor do obstetra Eric Hazelrigg, que, junto com o promotor do condado de Yavapai, Dennis McGrane, interveio na defesa da lei de 1864. Hazelrigg administra uma rede de centros onde as mulheres grávidas são aconselhadas a não fazerem abortos.
– Na ausência de um direito constitucional federal ao aborto, não há nenhuma disposição na lei federal ou estadual que proíba [a lei de 1864] de ser aplicada. Assim, (a lei de 1864) é agora aplicável – decidiu o juiz John R. Lopez IV, da Suprema Corte do Arizona.
Assim, o Arizona se junta a mais de 20 estados que proibiram ou restringiram o acesso ao aborto desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou, em 2022, a sentença Roe vs. Wade, que permitia o aborto em nível federal. A proibição do Arizona entrará em vigor em duas semanas.
Fonte: Plno.news
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