STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para derrubar uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que...

Decisão da Corte atende a um pedido da Defensoria Pública de SP O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios...

Presidente do Senado tomará decisão ainda hoje, pois o Congresso terá uma pausa de duas semanas O presidente do Senado,...

Compra só pode ser autorizada por interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional Quatro anos depois de aportarem...

É a primeira vez que um delator da operação obtém decisão semelhante Mas uma vez o ministro Dias Toffoli, do Supremo...

José Sérgio Gabrielli também se livrou de pagar multa de R$ 10 milhões O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli...

MPF e Ministério Público de SP recorreram da decisão que tirou da prisão traficante preso com 2 quilos de cocaína...

O caso é referente aos perfis de Oswaldo Eustáquio, professor Marcinho e Léo Índio Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

Deputada e outros 7 petistas, incluindo Lula, eram acusados de integrar o 'Quadrilhão do PT' Por unanimidade, o Supremo Tribunal...