Tag: STF

Penduricalhos pagos no Poder Judiciário e no Ministério Público driblam regra constitucional A maioria dos juízes no Brasil — nove ...

Decisão contempla aposentados favorecidos com a "revisão da vida toda" O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (14) que o pacote de medidas que limita os poderes ...

Pedido de implementação foi feito pela Defensoria Pública do Estado O governo do Estado de São Paulo se comprometeu, nesta ...

STF reserva R$ 4,5 milhões para alugar blindados Pedido se divide em duas categorias de automóveis: sedãs e SUVs O ...

Ex-presidente recorreu de multa imposta pelo TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator ...

Os políticos da direita foram acusados de peculato pela ex-presidente do diretório do Psol em Minas Gerais O ministro do ...

Análise da ação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 6 de março O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos mandatos de sete deputados federais, conforme o critério ...

Cerimônia deve ter presença de diversas figuras do Congresso Nacional Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro ...