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Decisão foi tomada na sessão da quarta-feira 18 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Estados e municípios ...

Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Dispositivo estabelecia que indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam antes da Constituição de 1988. A maioria de ministros do ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o segundo réu dos atos do 8 de Janeiro a ...

Desembargador aposentado participa de julgamento na Corte O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de um réu do ...

Ministro acatou a argumentação da defesa do petista, de que as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My ...

De acordo com o petista, essa seria uma forma de evitar "animosidade" contra as instituições. Durante sua live semanal nesta ...

Segundo a pasta de Dino, as gravações registraram uma "agressão à família" do ministro do STF O Ministério da Justiça ...

O Partido dos Trabalhadores se articula para emplacar um projeto de resolução no Congresso Nacional que registre definitivamente que o ...

Políticos de esquerda silenciaram após o voto contrário do ministro O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, ...