Tag: STF

Militar foi convocado a depor ao colegiado nesta terça-feira, mas disse que usará seu "direito constitucional à defesa" O tenente-coronel Mauro ...

Avaliação da PGR deve ser feita a partir do relatório feito pela PF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Para ministro, papel do Poder Judiciário mudou nas últimas décadas O ministro Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Supremo já tem seis votos para considerar penduricalho do Ministério Público inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ...

No setor público, o pagamento deve ocorrer de acordo com o repasse federal Por 8 votos a 2, em julgamento ...

Compra só pode ser autorizada por interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional Quatro anos depois de aportarem ...

Vice-procuradora critica decisões do ministro do STF, informou revista A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, criticou as recentes decisões do ...

José Sérgio Gabrielli também se livrou de pagar multa de R$ 10 milhões O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli ...

O caso é referente aos perfis de Oswaldo Eustáquio, professor Marcinho e Léo Índio Os ministros do Supremo Tribunal Federal ...

Senador era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...