Tag: STF

Corte dá sinais de aproximação com o petista Desde o início do governo Lula, dois ministros do STF mudaram votos ...

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, minimizou a declaração do ministro do STF (Supremo ...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, vai assumir a presidência do STF e do Conselho Nacional ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a derrota do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 e ...

Militar foi convocado a depor ao colegiado nesta terça-feira, mas disse que usará seu "direito constitucional à defesa" O tenente-coronel Mauro ...

Avaliação da PGR deve ser feita a partir do relatório feito pela PF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Para ministro, papel do Poder Judiciário mudou nas últimas décadas O ministro Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal ...

Supremo já tem seis votos para considerar penduricalho do Ministério Público inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ...

No setor público, o pagamento deve ocorrer de acordo com o repasse federal Por 8 votos a 2, em julgamento ...

Compra só pode ser autorizada por interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional Quatro anos depois de aportarem ...